Cristovam e Manuela são eleitos os melhores do ano

Após 50 dias, o Prêmio Congresso em Foco 2009 teve a votação encerrada à zero hora desta sexta-feira (20). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) foram eleitos pelos internautas os melhores parlamentares do ano.

De acordo com os votos recebidos via internet (confira a votação final), Cristovam também foi o parlamentar que mais se destacou na defesa da educação. Os internautas escolheram ainda os destaques em outras três categorias especiais: o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), no combate à corrupção; a senadora Marina Silva (PV-AC), na defesa do meio ambiente; e a liberação da internet na campanha eleitoral de 2010, resultante de emenda proposta pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), como a principal iniciativa do Congresso Nacional neste ano.

Também receberão uma premiação especial a senadora Marina e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), os dois congressistas mais votados pelos 176 jornalistas políticos de Brasília que fizeram a pré-seleção dos 38 parlamentares - 27 deputados e 11 senadores - que participaram da votação na internet. Todos os 38 serão premiados, em cerimônia que será realizada às 20h30 do próximo dia 7 no auditório da Procuradoria-Geral da República.

"Debate com a sociedade"
Na solenidade, também terão distinção especial os três parlamentares mais votados na Câmara e no Senado. O segundo senador mais votado foi Arthur Virgílio (PSDB-MA), que teve uma diferença inferior a mil votos em relação ao primeiro colocado. Em terceiro lugar, ficou Alvaro Dias (PSDB-PR). Na Câmara, a segunda maior votação foi de Rita Camata (PSDB-ES) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) ficou na terceira colocação.

Deputada de primeiro mandato, Manuela diz que o resultado final da votação tem um sabor especial para ela, por sair de uma votação nacional aberta e que envolveu todos os estados do país. “O prêmio tem um papel importante, pois avalia a melhor atuação dos parlamentares nas duas Casas. É um debate com a sociedade, que conta com a avaliação final dos milhares de internautas deste país através do voto. Estou muito feliz e satisfeita”, afirmou a deputada.

Na opinião de Cristovam, a premiação pode contribuir para apagar a paralisia que tomou conta do Senado neste ano. “Este prêmio é o reconhecimento do nosso trabalho. Ela vem num momento muito oportuno. Não há dúvida que ele ajuda em muito na aproximação com a sociedade, que fez um julgamento por meio do voto popular. Isso é muito positivo”, avaliou Cristovam.

Premiações
Pelo regulamento do prêmio, os três deputados e três senadores mais votados pelos internautas recebem troféus. Do quarto ao décimo lugar, os congressistas agraciados recebem placas. E todos os 38 pré-selecionados pelos jornalistas que cobrem o Congresso receberão certificados, atestando a avaliação de que estão entre os melhores parlamentares do país.

Placas marcarão os prêmios para as categorias especiais. Na internet, a mais disputada delas foi a de combate à corrupção. O deputado Flávio Dino, que já atuou como juiz federal, terminou com uma vantagem inferior a mil votos sobre o segundo colocado, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Fruet festejou a sua inclusão, pelo quarto ano consecutivo, entre os melhores parlamentares do Congresso. “Ser indicado por repórteres que acompanham a rotina da Câmara de perto é uma grande honra. Isso me deixa ainda mais satisfeito e com motivos para comemorar esse prêmio”, disse o deputado.

Na categoria iniciativa do ano, o projeto de liberação da internet nas campanhas eleitorais ganhou a disputa com folga. Pelo resultado final da votação, a proposta somou mais de 6 mil votos à frente da segunda "iniciativa" mais votada, a CPI da Pedofilia. Emenda incorporada pelo Senado à minirreforma eleitoral, ela garantiu na internet “a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, assegurado o direito de resposta”, com punições para a “utilização indevida” da rede. A alteração afastou as restrições inicialmente impostas à web, no projeto votado pela Câmara.

O Prêmio Congresso em Foco conta este ano com o patrocínio da Petrobras e da AmBev, além do apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Fonte: Congresso em Foco
Autor: Thomaz Pires

Mortalidade infantil causada por diarreia cai 93,9% em 25 anos no país

Dado foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, a Saúde Brasil 2008, mostra que o número de crianças com menos de um ano que morreram por diarreia no Brasil caiu 93,9% entre 1980 e 2005. Nesse ano, foram 1.988 mortes, contra 32.704 em 1980. Em 2000, foram 3.004 óbitos.

De acordo com o ministério, essa redução fez com que a diarreia passasse da segunda para quarta posição em número de mortes de crianças com menos de um ano. A primeira causa de morte entre bebês são as afecções perinatais, que afetam as crianças até os sete dias de vida. Todas as causas, diz o ministério, sofreram redução no mesmo período.

No país, a taxa global também caiu no período entre 1990 (47,1 mortos por mil bebês nascidos vivos) e 2007 (19,3), em uma redução média de 59,7%. A meta é chegar a 14,4 mortes por mil vivos até 2015.

As regiões Norte e Nordeste, entre 2000 e 2007, foram responsáveis por mais de 50% dos óbitos do país. A meta do ministério é reduzir em 5% ao ano o número de mortes de crianças com menos de um ano de idade no Nordeste e na região da Amazônia Legal.

Grávidas

O número de grávidas que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal também subiu, de acordo com o Ministério da Saúde – de 47,5% em 1996 para 63,7% dez anos depois. O número de partos ocorridos em hospitais passou de 84,5% para 97,9% no mesmo período.


Autor: Do G1, em Brasília
Fonte: G1

Papudiskina - Crônicas Políticas e Cotidianas - Daniel Oliveira da Paixão

Cassação de Valdivino Tucura
O PRP perdeu o seu único representante na Assembléia Legislativa de Rondônia por culpa da lambança de seus dirigentes em nível nacional que, segundo denúncias, aceitaram dinheiro de Ana Maria Gurgel para lançá-la candidata a presidência da República. Depois, inexplicavelmente, disseram que ela não seria mais candidata, mas já haviam assinado ata homologando sua candidatura. A candidata conseguiu levar avante, mesmo sem o apoio dos dirigentes nacionais. Em razão disso, por conta da verticalização, muitas candidatos foram prejudicados em todo o país. Em Rondônia, o TRE deu posse a Valdivino Tucura, mas desde os primeiros dias de sua posse os que se sentiam com alguma chance de ocupar uma cadeira caso a coligação PRP/PSDB fosse desfeita não perderam tempo e foram à luta. Claro que em razão dessa situação um tanto confusa, cabe recurso ao TSE. Afinal, a candidata do PRP não teve o apoio dos líderes do partido. Entretanto, o próprio TSE deu ganho de causa a Ana Maria Gurgel e a manteve candidata durante todo o processo. Então, o jeito é esperar para ver no que dá. Uma coisa é certa: o Valdivino Tucura foi prejudicado em razão da irresponsabilidade dos dirigentes de seu partido que não se preocuparam em avaliar essa questão. Afinal, se sabiam que o partido tinha candidata em nível nacional, ainda que contestada pela direção do partido, deveriam ser precavidos. Eles sabiam no que isso poderia desembocar. O que me parece é que ela teve todo o apoio para lançar-se candidata e depois os caciques, vislumbrando ser mais conveniente não lançar candidato próprio, quiseram tirar o corpo fora. Só se esqueceram de pegar um documento escrito em que a então candidata renunciaria à sua pretensão.

Expedito Júnior, o bode expiatório
Ficou complicada a situação do Senado com a tentativa de manter o senador Expedito Júnior, apesar da decisão do STF de dar posse imediata a Acir Gurgacz. (Felizmente o próprio Expedito retirou o recurso à Mesa e Acir foi empossado). É inadmissível que qualquer órgão do Legislativo ou Executivo deixe de cumprir uma decisão judicial do STF, pois isso representa um golpe contra a própria democracia. Não se trata aqui de dizermos se o senador cassado foi injustiçado ou não. Eu, particularmente como cidadão, não consigo ver razões que embasem a cassação de Expedito Júnior, visto que muitos outros candidatos, igualmente foram denunciados por compra de votos e permanecem até hoje em seus respectivos cargos. Aqui mesmo em Rondônia, especificamente na região de Cacoal e Ministro Andreazza, há relatos de candidatos que foram flagrados pagando lanche para eleitores no dia da eleição, distribuindo combustível ou até entregando quantias em dinheiro. Eu penso que houve injustiça nessa cassação de mandato do senador, uma vez que não se aplicou o princípio da isonomia. Ora, se houve indícios de que o senador cassado Expedito Júnior comprou votos, também os demais denunciados deveriam ter sido cassados. O problema é que a Justiça é mais justa para uns do que para outros. Lamentável dizer isso, mas basta a gente olhar para o caso de Cacoal. Cassaram o Val da Rondonia Veiculos, mas igualmente outros candidatos cometeram os mesmos deslizes durante a campanha e continuam como vereadores. Claro que não são todos, mas se a gente ler o que foi publicado nos sites e jornais de Rondônia a respeito de certos concorrentes à Câmara de Vereadores vamos perceber que outros mereceriam a mesma sorte. Então o que se percebe é que uns têm a sorte de conseguir tornar as provas menos claras. Outros, talvez por inexperiência, acabam como bodes expiatórios. Mas, enfim, pelo menos alguns foram cassados e talvez isso sirva para inibir os demais candidatos e, com isso, as futuras gerações terão eleições mais justas e equilibradas. O sonho de todo brasileiro que lute pela democracia é ver eleições limpas e com candidatos disputando o pleito em condições de igualdade. O certo é que eleitor precisa escolher de forma mais consciente os seus candidatos e não olhar apenas as supostas conveniências.

Não será fácil a situação de Acir
O grande problema é que, invariavelmente, todas as posses que ocorrem após a cassação de algum político são bastante problemáticas. Como a Legislação não impede que candidatos considerados "fichas sujas" possam disputar as eleições, muita gente é eleita mesmo tendo vários processos na justiça. Não estou lançando dúvidas sobre a conduta de Acir. O que a gente sabe é que ele tem muitos processos na justiça. Alguns, claro, são apenas implicância de seus adversários. Não dá para acreditar que os 200 processos citados pela Folha de São Paulo realmente resultem em alguma condenação Aliás, o próprio Acir justifica que boa parte desses processos são trabalhistas em decorrência dele ter uma empresa de ônibus. Além disso, quem tem muitos adversários políticos, como ele, sempre vão ser alvo de muitos processos. O que se espera é que o Judiciário acelere o julgamento desses processos e o povo de Rondônia possa, enfim, saber se ele pode ou não continuar nos representando no Senado Federal. Todos nós queremos que nossos representantes sejam pessoas íntegras, merecedoras não apenas de nosso voto, mas também de nossa confiança. Ter muitos processos na justiça não é problema, desde que, ao final da apuração, fique provado a inocência do denunciado. Agora o que não podemos aceitar é que o Congresso Nacional continue com essa imagem desgastada. O que se espera é que, no futuro, os nossos legisladores criem mecanismos para barrar os realmente fichas sujas. Acredito que os condenados em segunda instância já deveriam ser impedidos de lançar-se candidatos. Depois, provando a inocência, teriam os seus direitos restabelecidos. O senador empossado disse, inclusive, que se depender dele, um projeto de lei barrando os fichas sujas será aprovado pelo Congresso Nacional.